Levantamento realizado no Portal da Transparência de Campos Belos identificou 107 contratos relacionados a serviços de limpeza, conservação, merenda e apoio escolar. Juntos, eles alcançam R$ 1.532.739,60.
Os registros mostram grande quantidade de pessoas físicas e microempresas contratadas individualmente para executar atividades semelhantes e de caráter contínuo. Em dezenas de casos, os valores aparecem próximos de R$ 18,8 mil.
Um contrato em nome de Luciana Pereira da Silva, relacionado à limpeza escolar, alcançou sozinho R$ 148.695,48. O valor não comprova irregularidade, mas exige informações detalhadas sobre vigência, quantidade de trabalhadores, escolas atendidas, carga horária, fiscalização e comprovação dos serviços executados.
A contratação por dispensa está prevista em lei e pode ser legítima. O problema surge quando uma necessidade ampla e contínua é dividida em diversos contratos menores para permanecer dentro dos limites legais e evitar uma disputa competitiva.
Também precisa ser esclarecido se os contratados trabalhavam com rotina fixa, subordinação, controle de horário e atribuições permanentes da administração. Se isso ocorreu, pode haver discussão sobre possível pejotização e uso de contratos temporários para funções que deveriam ser preenchidas por concurso ou processo seletivo.
Campos Belos precisa responder objetivamente: os serviços foram planejados de forma conjunta? Houve pesquisa de preços? Quais escolas receberam cada trabalhador? Existem escalas, folhas de frequência, relatórios de fiscalização e comprovantes da execução?
O levantamento não afirma que houve fraude ou corrupção. Os números, contudo, revelam um padrão que merece transparência, explicações públicas e fiscalização dos órgãos competentes.
A Prefeitura de Campos Belos e todos os contratados citados têm espaço aberto para apresentar documentos e esclarecimentos.
Fonte: Portal da Transparência do Município de Campos Belos. Consulta aos contratos publicados no período analisado.
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