ENTREVISTA COM O JUIZ FEDERAL, EDUARDO LUIZ ROCHA CUBAS, TITULAR DA VARA FEDERAL DE FORMOSA

Tribuna News – Dr. Cubas, as eleições na OAB, incluindo na Subseção de Formosa se aproximam. Qual a avaliação que o senhor faz quanto ao papel dessa entidade no universo jurídico da comarca?

Eduardo Cubas – Inicialmente é um grande prazer contribuir com seus leitores num tema de extrema importância como esse. É sabido que a OAB, em todos os seus graus, desde o local, aqui na abrangência desta unidade de Justiça e que inclui outros municípios e não só o de Formosa ou mesmo no âmbito maior com o Conselho da OAB, portanto em nível nacional, desempenha o papel de ligação entre o cidadão e o Poder Judiciário, exercendo um relevante ofício na distribuição dos direitos, tudo na pessoa dos seus advogados.

Tribuna News- Dr. Cubas, o senhor tem acompanhado a atuação dos candidatos e chapas com vistas à sucessão na Subseção da OAB de Formosa?

Eduardo Cubas – Não participo desse processo. Normalmente os candidatos procuram os Juízes para apresentação de suas ideias, propostas, ouvida de sugestões para melhoria dos serviços e às vezes até para nos levar as angústias dos advogados diante do serviço judiciário, afinal, somos os destinatários da atuação deles em última análise. Ainda não fui procurado por nenhum deles, mas sei que existem três chapas bastante ativas.

Tribuna News – Dr. Cubas, na sua avaliação como juiz, qual o perfil satisfatório e qual a conduta que um presidente de subseção precisa ter para atender as demandas da classe e da sociedade?

Eduardo Cubas – Exerço um outro lado dessa moeda chamada Justiça. Nesse diapasão, e já com mais de 20 anos de Judicatura, aprendi que o mais importante, além de conhecimento jurídico, claro, é o uso da palavra com sapiência, com inteligência, com educação e sobretudo elegância. Esses atributos são fundamentais, porque gostem ou não, ainda vivemos em uma sociedade formalista quando se está perante os Tribunais. Então um representante de qualquer ordem de advogados deve ter esse perfil, como pressuposto inicial. Não posso deixar de citar também o perfil geral que todo advogado deve ter: sempre ser um defensor da Justiça.

Tribuna News – Dr. Cubas, hoje, qual a relação existente entre esse juízo, ou a serventia da Justiça Federal de Formosa, com a classe advocatícia da região?

Eduardo Cubas – Posso dizer com muita tranquilidade, afinal estatísticas não mentem, que a Justiça Federal de Formosa é uma das melhores do país, basta citar que, mesmo no ano da pandemia, recebemos do Conselho Nacional de Justiça o selo de Ouro de qualidade dos serviços judiciários. Fomos a primeira unidade a ter praticamente todos os processos digitalizados, o que em muito ajuda os advogados. Permiti o uso de uma boa sala de advogados aqui para um uso rápido e eficaz de computadores. Por tudo isso, penso ser fácil advogar aqui, pela liberdade do diálogo que aqui se implementa, pelo respeito ao atendimento a todos que nos procuram, enfim, a grande maioria dos bons advogados não reclamam.

Tribuna News – Dr. Cubas, na sua opinião, de que forma poderia existir uma parceria, ou uma aproximação institucional ainda maior entre a OAB e a Justiça Federal de Formosa? Eduardo Cubas – Excelente pergunta. Recentemente houve uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, ainda provisória, retornando com uma norma que havia sido suspensa, e que autoriza a cobrança de honorários em causas previdências de até 50% do direito das pessoas. Penso que essa norma é maldosa porque torna o segurado do INSS não um cliente, mas um sócio do advogado. Há mecanismos aqui na Justiça para reestabelecer um ideal imaginário de Justiça que possa ao mesmo tempo prestigiar o serviço do advogado e zelar pelo direito dessas pessoas, que são muito pobres normalmente. Não quero adotar algo muito drástico, embora como última opção é o que estará me restando, mas acho que o diálogo é a melhor solução. Eleição sempre é bom momento para debates de propostas entre os advogados eleitores, já que esse foi o motivo do convite para a entrevista. Muito obrigado.