Denúncias de tortura em presidio de Formosa são antigas e constantes
A investigação inclui oito denúncias relatadas entre o segundo semestre de 2019 e 2020, além de apurar descumprimentos da Lei de Execução Penal/LEP dentro da unidade. Uma das denúncias de tortura teria ocorrido entre os dias 1 e 2 de outubro deste ano, com pessoas que passaram pela unidade e relataram o que teria ocorrido lá dentro. Um deles, conta que as agressões começaram depois que os presos foram retirados da cela para o pátio do banho de sol. “Colocaram a ala A em procedimento, com as mãos na cabeça, das 22 horas até 4 horas, jogando gás de pimenta, dando tiro, oprimindo, dando tapa, murro, desmaiando”, relata um ex-detento. Imagens mostram hematomas e machucados que seriam resultados das agressões. Um outro ex-preso, diz que na ação dos agentes, 11 presos teriam sido baleados com tiros de bala de borracha à queima roupa nas costas e que um dos agentes prisionais teria dito que podia fazer o que quisesse, que “não ia dar em nada”. “Ele entrou lá, andou em cima de nós, cuspiu na boca dos presos, dando paulada na cabeça de todos nós, jogando bomba, sendo que ninguém tinha feito nada” afirma.
VERIFICAÇÃO – O promotor Douglas Chegury, diz que está investigando e que diligências serão feitas e adianta que há depoimentos e documentação que apontam indícios de tortura. Chegury diz que é preciso pensar estratégias para impedir casos de maus-tratos dentro dos presídios, e uma delas é o acompanhamento e fiscalização constantes. No dia 12 de novembro, ele e representantes da Defensoria Pública, Comitê Estadual de Combate à Tortura e Pastoral Carcerária, participaram de uma vistoria no Presídio Estadual de Formosa. O relatório com o resultado da visita deve ser publicado nos próximos dias. Além das denúncias de agressão física e psicológica, Chegury diz que também há denúncias quanto à qualidade da alimentação e falta de atendimento médico. As denúncias das torturas chegaram ao MP a partir da Defensoria Pública do Estado de Goiás e Comitê Estadual de Combate à Tortura. O Presídio de Formosa que tem uma disciplina mais rígida, foi inaugurado em 2018 para receber presos considerados lideranças negativas de facção criminosa e também abriga presos chamados “regionais”, que são por crimes cometidos na cidade, mas eles ficam isolados dos detentos considerados faccionados.
ARQUIVAMENTO – O superintendente de segurança da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária/DGAP, Jonathan Marques da Silva, pediu o arquivamento das denúncias de tortura no presídio antes delas serem apuradas. É o que demonstram ofícios internos do órgão. No dia 19 de outubro, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em Goiás/CEPTC-GO, enviou um ofício para o diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Agnaldo Augusto da Cruz, solicitando a apuração de denúncias de crimes que estariam ocorrendo. A entidade, vinculada à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social, diz no documento que tem “recebido inúmeras denúncias sobre a prática de tortura e maus-tratos em desfavor de pessoas aprisionadas” na unidade. O ofício é assinado pelo presidente e vice-presidente do CEPTC-GO, Gilles Gomes e Philipe Arapian, respectivamente.
Ainda no ofício, é ressaltado que todas as denúncias que chegaram ao Comitê apontam como “responsável por atos de suposta tortura e maus-tratos”, o servidor Josimar Pires Nicolau Nascimento, que na época era diretor-regional de presídios da região onde está a unidade de Formosa. Josimar nega as acusações. “As denúncias feitas não merecem prosperar por não possuírem provas de autoria e materialidade”, diz ele no documento. Além disso, o coordenador afirma que as denúncias seriam na verdade difamação e calúnia, por insatisfação dos presos com procedimentos de revista, que teriam levado à apreensão de 16 aparelhos celulares e armas brancas. Baseado na resposta do coordenador, o superintendente Jonathan, defende o arquivamento da denúncia, dizendo que para instaurar uma sindicância é preciso ter um mínimo de materialidade na denúncia, o que, segundo ele, não havia no caso. A DGAP informa que a manifestação do superintendente Jonathan pelo arquivamento não foi acatada e foi aberto o procedimento administrativo disciplinar que está em andamento, paralelo à investigação do MP.
