Juiz Fernando lança novo livro conceito para a comunidade jurídica
“Execução Penal: Entre o Dever Punitivo e a Liberdade” é o título da obra
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás desde 2008, Fernando Oliveira Samuel, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Formosa é mestre em Direito Constitucional, com graduação em Direito pela Universidade de Uberaba/MG e autor de outras obras literárias. Ele que acaba de lançar mais um trabalho de impacto no meio jurídico, escolheu a sede da Subseção de Formosa da Ordem dos Advogados do Brasil para apresentar seu novo livro “Execução Penal – Entre o Dever Punitivo e a Liberdade”. Nesse trabalho, o juiz expõem os princípios atinentes à Execução Penal, dos institutos e da devida aplicação, A obra promove a integração entre teoria e prática de modo consistente e operacional, desenvolvendo os institutos e apresentando modelo de atuação em que se possa balancear as expectativas normativas e as práticas violadoras de direitos. O impresso aborda cada um dos momentos com a explicação necessária, apresentando doutrina e jurisprudência adequadas, servindo como um guia da execução penal. Advogados, juízes, acadêmicos de direito, servidores da Justiça, membros da comunidade e amigos do magistrado, participaram do lançamento da obra que está disponível para compra em livrarias jurídicas e sites especializados.
