Comissões da Câmara de Formosa realizam levantamento dos trabalhos
Duas comissões permanentes, que funcionam dentro da estrutura da Câmara de Vereadores de Formosa, reuniram-se na sede da Subseção da OAB, onde o trabalho do Legislativo local está funcionado. A Comissão de Saúde e Assistência Social, discutiu pareceres, averiguou seus encaminhamentos administrativos e compartilhou informações apuradas durante o último mês. Já a Comissão de Regularização Fundiária, debateu detalhes em torno da realização de uma audiência pública. Integrantes da Comissão de Saúde e Assistência Social, registraram que os pareceres de dois Projetos de Lei foram relatados e estão protocolados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, e que um projeto de resolução aguarda relatoria para confecção do parecer. Além disso, foram realizados os seguintes encaminhamentos: emissão de ofícios para a secretaria municipal de Saúde, cobrando o cumprimento da lei que trata da emissão digital de receituário médico odontológico e solicitando informações sobre a implantação do programa de prevenção assepsia. Outro oficio, buscando elucidação em torno da implementação da lei que trata da política municipal de atendimento a pessoas com transtorno de espectro autista e outro sobre a atualização do piso salarial da enfermagem, além de outras providências. Na Comissão de Regularização Fundiária, foram discutas questões referentes à realização de uma audiência pública a ser promovida em outubro. Neste sentido será realizado levantamento de possíveis convidados e principais demandas a serem abordadas.
