Proposta prevê mínimo de duas horas de direção e pode diminuir custo para quem quer tirar a carteira
04/11/2025
O governo federal deve reduzir de 20 para apenas duas horas a carga mínima de aulas práticas exigidas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida faz parte da nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), prevista para ser publicada ainda em novembro.
A proposta mantém a obrigatoriedade de aulas práticas, mas elimina as teóricas e acaba com o monopólio das autoescolas, permitindo que instrutores autônomos credenciados pelos Detrans possam oferecer o serviço em todo o país. A expectativa é que as mudanças reduzam em até 80% o custo da CNH, que hoje pode chegar a R$ 3.200.
Segundo o Ministério dos Transportes, mais de 60 mil manifestações foram registradas durante a consulta pública sobre o tema, indicando forte interesse da população. O governo defende que a flexibilização do modelo atual tornará o processo mais acessível e menos burocrático, sem comprometer a segurança no trânsito.
Atualmente, o Brasil está entre os países que têm o processo mais caro e demorado para obtenção da habilitação. Com a redução das aulas obrigatórias e a inclusão de instrutores independentes, o governo também pretende estimular a criação de uma nova profissão, formalizando o trabalho de instrutores autônomos.
A resolução não precisa passar pelo Congresso Nacional — sua publicação pelo Contran será suficiente para que as novas regras entrem em vigor imediatamente.
