Proposta tem apoio de diferentes partidos e pressiona o governo a definir fonte de custeio para novo benefício
04/11/2025
A proposta que amplia a licença-paternidade de cinco para até 30 dias deve ser votada na próxima semana na Câmara dos Deputados. O texto, que vem ganhando apoio de parlamentares da esquerda e da direita, tornou-se uma das principais apostas do governo federal para recuperar popularidade e responder a demandas sociais ligadas à valorização da família e da primeira infância.
A Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e composta por parlamentares de diferentes legendas, busca aumentar gradualmente o período de afastamento concedido aos pais trabalhadores. O projeto inicial previa 60 dias, mas, após ajustes e negociações com o Planalto, o texto foi reduzido para 30 dias.
Negociação e escalonamento
O parecer do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), estabelece a ampliação de forma escalonada: 10 dias em 2027, 15 dias em 2028, 20 em 2029, 25 em 2030 e 30 dias a partir de 2031. O governo defende que o aumento gradual reduz o impacto orçamentário e facilita a adaptação de empresas e órgãos públicos.
Segundo o relator, a proposta custará R$ 2,2 bilhões no primeiro ano de vigência e R$ 6,5 bilhões ao final da implementação. O texto também cria o “salário-paternidade”, a ser custeado pela Previdência Social, garantindo ao pai o direito de se afastar sem risco de demissão e com a possibilidade de dividir o período de licença em até 180 dias após o nascimento do filho.
“Há uma resistência que é tanto fiscal quanto cultural, mas ampliar a licença-paternidade já representa uma vitória importante”, afirmou Campos.
Pressão sobre o Planalto
Nos bastidores, o governo vê na proposta uma oportunidade de responder a críticas sobre falta de avanço em políticas sociais, mas ainda enfrenta cobrança de movimentos e especialistas quanto à falta de fonte de custeio definida.
A secretária-executiva da frente parlamentar e presidente adjunta da ONG CoPai, Carolina Burle, afirmou que “sem uma previsão clara de financiamento, a medida pode não sair do papel”.
A deputada Tabata Amaral reforçou que o objetivo é fortalecer o núcleo familiar e garantir mais presença paterna nos primeiros meses de vida da criança. “A presença do pai é fundamental. Buscamos apoio de diferentes bancadas, inclusive religiosas, porque essa é uma agenda que protege a família brasileira”, disse.
Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), vice-presidente da frente, defendeu diálogo com o setor produtivo: “É preciso que os empresários compreendam que o benefício também aumenta a produtividade e o engajamento dos trabalhadores.”
Aposta política
Com a urgência do projeto aprovada ainda em julho, o Planalto passou a tratar a ampliação da licença como pauta prioritária. A aposta é de que o avanço da proposta gere retorno positivo junto à opinião pública, em um momento em que o governo busca equilibrar pressões fiscais e demandas sociais.
Se aprovada, a medida colocará o Brasil entre os países da América Latina com licenças-paternidade mais extensas, mas a execução dependerá de ajustes orçamentários e compromisso político do Executivo.
