Propostas reforçam direitos da pessoa idosa e ampliam reconhecimento às culturas nordestina e gaúcha no município
22/11/2025
O vereador Professor Valdson José apresentou três novos projetos de lei que tratam de temas distintos, porém igualmente relevantes para a população formosense: a proteção e conscientização sobre os direitos da pessoa idosa e o fortalecimento das expressões culturais presentes no município.
O primeiro projeto institui a obrigatoriedade da afixação de placas com a mensagem “Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idosos é crime” em órgãos públicos, estabelecimentos privados e veículos de transporte coletivo que prestem serviços à população. A medida tem o objetivo de reforçar o respeito e a proteção aos idosos, além de informar a sociedade sobre as normas já previstas no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003). As placas deverão ser instaladas em local visível como forma de alerta e prevenção.
Segundo o vereador, a iniciativa busca garantir maior conscientização. “O respeito ao idoso é um dever de toda a sociedade. Com essa lei, queremos fortalecer a conscientização e lembrar a todos que qualquer ato de desrespeito, abandono ou violência é crime e deve ser denunciado”, destacou.
Além da pauta de proteção social, o parlamentar também propôs duas iniciativas voltadas ao reconhecimento cultural. A primeira delas cria a Semana da Cultura Nordestina no calendário oficial de Formosa, a ser celebrada anualmente na segunda semana de outubro, em referência ao Dia Nacional do Nordestino. O projeto prevê atividades culturais, artísticas e educativas em parceria com coletivos culturais, entidades da sociedade civil e instituições de ensino, além de feiras gastronômicas e ações de valorização da diversidade e combate ao preconceito.
Na justificativa, Valdson ressalta que a proposta “não cria uma nova identidade para Formosa, mas reconhece uma presença já consolidada, que ajudou a construir o perfil humano e cultural formosense”.
O terceiro projeto institui o Dia do Gaúcho no calendário municipal, com o objetivo de celebrar as tradições da região Sul e lembrar a história da Revolução Farroupilha. A iniciativa busca valorizar a diversidade cultural presente na cidade, promovendo integração entre comunidades gaúchas e goianas por meio de eventos, apresentações e atividades que preservem a identidade e a memória cultural.
De acordo com o vereador, reconhecer essas tradições é parte do processo de convivência e cidadania. As propostas agora seguem para análise na Câmara Municipal.
