Juiz federal coloca Formosa de volta ao noticiário nacional negativo

Despropositado

Juiz federal coloca Formosa de volta ao noticiário nacional negativo

CNJ mantém afastado do cargo Eduardo Cubas que planejava recolher urnas e sabotar eleições

Após afastar provisoriamente de suas funções o juiz federal, Eduardo Luiz Rocha Cubas, na semana que antecedeu o primeiro turnos das eleições desse ano o Conselho Nacional de Justiça/CNJ, decidiu manter o afastamento por tempo indeterminado do titular do Juizado Especial Federal Cível de Formosa, por suspeita de violação dos deveres funcionais. Segundo o processo, Rocha Cubas informou ao Comando do Exército que mandaria recolher urnas eletrônicas para os militares fazerem perícia nos aparelhos. O corregedor do CNJ, Humberto Martins, relator do caso, destaca que foi confirmada a decisão provisória, concedida por ele, para afastar o magistrado, que continua recebendo o salário normalmente. O corregedor afirma que Cubas é alvo de um procedimento que, ao final, poderá resultar na sua aposentadoria compulsória.

ACONTECIMENTOS – Segundo o processo a Advocacia Geral da União/AGU, informou que a consultoria jurídica do Comando do Exército avisou sobre uma ação popular em Formosa, na qual o magistrado decidiu, em 10 de setembro último, que o comando do Exército, deveria indicar militar com patente de oficial para realizar teste de segurança nas urnas. Ainda segundo a AGU, em 25 de setembro, o juiz apresentou informações sigilosas, dizendo que notificaria oficialmente o Exército no dia 5 de outubro, sobre o recolhimento das urnas para perícia, para que não houvesse tempo da decisão ser derrubada. Na avaliação da AGU, o juiz praticou atos que “destoam da conduta esperada de um magistrado”, principalmente depois que ele se manifestou em vídeo na internet, questionando a segurança das urnas ao lado de um filho do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro. O corregedor Humberto Martins, entendeu que os fatos “denotam a prática de graves e reiterados atos de violação a deveres funcionais da magistratura”. Para o corregedor, o juiz tentou interferir na competência do Tribunal Superior Eleitoral/TSE. Outra estranheza é o fato de que o advogado, que assina a ação popular proposta na Justiça Federal de Formosa é Renato Lira Miler Silva, morador da capital paulista. Ele atualmente ocupa o cargo de secretário parlamentar do deputado federal, major Olímpio/PSL-SP, que foi eleito senador no dia 7 de outubro.

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *